A mobilização dos gestores públicos em defesa dos municípios

Brasília recebeu na semana passada a XIX edição da Marcha em Defesa dos Municípios e o CIGA marcou presença mais uma vez. O evento, realizado de 9 a 12 de maio, contou com mais de cinco mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais gestores públicos. A Marcha é realizada há 18 anos e tornou-se o maior evento político do país, onde são discutidas as reivindicações os municípios.

Segundo o presidente do CIGA e prefeito de Lebon Régis, Ludovino Labas, a Marcha é um momento de refletir sobre os problemas dos municípios com profundidade. Mantendo a pauta municipalista viva e alinhada diretamente com os deputados e senadores que criam as regras para o funcionamento das prefeituras, além de buscar o comprometimento financeiro do Governo Federal na manutenção dos serviços públicos oferecidos a população, já que a União concentra a maior parte da arrecadação, porém os municípios é que prestam a maior parte dos serviços públicos.   

A mobilização dos gestores públicos em defesa dos municípios

Santa Catarina esteve representada no evento por diversos gestores públicos e representantes de instituições ligadas à gestão municipal. O pleito dos catarinenses foi para que cada ente federativo cumpra as suas obrigações fiscais, para que os municípios não fiquem endividados com programas que não são de sua responsabilidade. 

A prefeita de São Cristóvão do Sul e presidente da FECAM, Sisi Blind, ressaltou que o objetivo da Marcha é sempre defender os Municípios, principalmente com o cenário de crise é necessário que os municípios se unam para lutar pelo pacto federativo”, ressaltou.Outra solicitação é a partilha mais justa das receitas tributárias, a fim de aumentar as transferências constitucionais fixas e evitar a dependência de receitas sazonais, oriundas de emendas parlamentares, convênios ou programas que geram aumento de despesas com custeio e contrapartida dos municípios. 

A mobilização dos gestores públicos em defesa dos municípios

Desafios do fim de mandato

Os desafios do fim de mandato mais uma vez estiveram em pauta, foram abordados os restos a pagar e o repasse de transferências constitucionais e voluntárias nas áreas de saúde e educação, entre outras. Outro tema abordado foi o impacto negativo gerado pela crise que teve reflexos na gestão municipal. Durante o evento foram debatidas soluções para a judicialização na administração dos municípios brasileiros, experiências e caminhos a seguir.  

Consórcios Públicos Intermunicipais

Paralelo à programação principal do evento foram realizados vários outros debates, um deles reuniu os participantes para falar sobre Consórcios Públicos Intermunicipais. O prefeito de Lagoa Nova (RN) comandou a reunião que também deu origem a instalação do Grupo de Trabalho de Consórcios Públicos Intermunicipais da Confederação Nacional dos Municípios.

 

Fotos: Divulgação/CIGA