A reinvenção dos serviços públicos com o uso da tecnologia em tempos de crise

Para extrairmos algo de bom em tempos sombrios relacionados a pandemia do COVID-19, podemos dizer que os serviços públicos precisaram se reinventar em menos de 30 dias.

A aproximadamente 11 anos atrás foi necessária uma grande sensibilização para que atos oficiais pudessem ser publicados de forma eletrônica. A importância da publicação eletrônica se mostrou fundamental neste momento de pandemia, pois um dos objetivos é poder ser feita a distância, ou seja, mesmo com órgãos públicos em quarentena as publicações continuam. Outra vantagem é a transparência, qualquer cidadão ou entidade interessada pode acompanhar online as mais de 5.000 publicações relacionadas ao Coronavírus das cidades de Santa Catariana.

Outra grande novidade foram as reuniões virtuais, a FECAM chegou a reunir simultaneamente quase 500 pessoas em cada sala virtual, chegando a milhares por dia, e não estamos falando de lives onde apenas uma pessoa fala, estamos falando de reunir especialistas, gestores públicos, servidores, todos em debate em tempos difíceis em que cada minuto conta.

No tema virtualização foi possível observar impactos direto nas Câmaras de Vereadores. Mesmo cidades pequenas se adaptaram e passaram rapidamente a fazer sessões virtuais do legislativo, zelando pela segurança e transparência, considerando que as sessões virtuais podem ser transmitidas ao vivo e gravadas. Essas ações combinadas a boas práticas do processo legislativo não deixam nenhuma dúvida sobre o amplo processo democrático do legislativo municipal, mesmo virtualizado.

O registro de empresas não passou alheio ao momento, a REDESIM coordenada em Santa Catarina pela Junta Comercial, não deixou de receber nenhum processo de abertura ou manutenção de empresas. Os municípios consorciados que utilizam o sistema CIGA CIM continuam deliberando de forma eletrônica normalmente, todas as solicitações que as empresas precisam fazer ou adaptar neste momento.

Com a extensão de prazos das medidas de distanciamento social, talvez um dos maiores desafios esteja relacionada a área de educação, especialmente os municípios que têm em suas redes o ensino fundamental, incluindo crianças na fase de alfabetização.

A maior dificuldade que tem sido levantada é a falta de acesso das crianças e famílias a eventuais tecnologias e o acesso à internet. Destacando esse ponto, por que não avançar em um amplo programa de universalização de acesso à internet? Não como serviço prestado pelos municípios ou pelo Estado, e sim por meio de parcerias públicos privadas e com a sociedade, apenas o que se economizaria em transporte escolar, poderia subsidiar um amplo projeto de acesso universal a tecnologia.

Existe também uma séria de críticas da área social, porque justamente este grupo não teria acesso, porém, podemos pensar que os mais 400 serviços que já estão unificados via acesso.gov.br, mesmo login, mesma senha, incluindo pedidos de aposentadoria, benefícios sociais, refinanciamento, até mesmo abertura de empresas, diminuem os atuais  fluxos e demandas, restando uma parcela menor que vai exigir ainda o atendimento tradicional.

Segundo Robson Jean Back Prefeito de São Martinho e Presidente do CIGA, apesar de toda a crise foi possível implementar avanços rápidos em diversas áreas, e algumas ainda virão como a telemedicina e outros setores de teleatendimento, mesmo que por tempo determinado, estas medidas vão deixar profundas mudanças, que não são apenas relacionadas à tecnologia, mas, a forma como vimos o mundo e podemos realizar nossas atividades, inclusive no setor público.