Ouvidoria

A Ouvidoria do CIGA é um canal institucional de interlocução entre o empregado público, o cidadão e o Consórcio Público. É um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A Ouvidoria recebe as manifestações, analisa, orienta e encaminha aos setores responsáveis, quando for o caso, para tratamento ou apuração. O prazo para atendimento está definido na lei 13.460/17, que estabelece o prazo de trinta dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.

Documentos

Carta de Serviços ao Usuário

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