Sistema de licenciamento ambiental eletrônico é realidade em mais de 60 municípios de Santa Catarina

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Sistema de licenciamento ambiental eletrônico é realidade em mais de 60 municípios de Santa Catarina

No último dia 14 de fevereiro, o Colegiado de Meio Ambiente da FECAM – CEGEMA, esteve reunido na sede do CIGA para tratar do andamento do Sinfat Municípios. O dia foi dedicado a avaliar o estágio atual projeto, além de planejar a sua evolução.

O município de São José, que foi o primeiro a implantar efetivamente o Sinfat, apresentou, por meio da superintendente da fundação de meio ambiente local, Fernanda Diniz Farias, um resumo das demandas que foram apontadas pelos usuários, elogiou os trabalhos do CIGA e confia na evolução do projeto.

Liara Padilha, Presidente da FUCAM de Camboriú e presidente do CEGEMA, apresentou as demandas de Camboriú e coordenou as solicitações dos demais municípios presentes, além daquelas dos participantes virtuais da reunião espalhados pelo estado.

Durante os trabalhos, o programador do CIGA, Ricardo Pereira Ramos, fez a compilação das sugestões, que estarão sendo priorizadas e executadas pelo Consórcio ao longo de 2020.

O Sinfat Municípios é fruto da cooperação entre o IMA, FECAM, MPSC, EGEM e CIGA, desenvolvido pelo IMA e agora sob a responsabilidade do CIGA, juntamente com os municípios.

No sistema, todo o processo de licenciamento ambiental, de sua requisição à emissão da licença é feito eletronicamente, evitando o deslocamento do empreendedor ao órgão ambiental e agilizando o trâmite municipal com maior segurança e transparência.

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